Abrir uma disputa

Antes de abrir disputa, tente resolver pelas mensagens da encomenda. Grande parte dos problemas é desentendimento e resolve-se em duas mensagens.

Quando faz sentido abrir

• ausência de entrega;
• atraso relevante;
• entrega substancialmente diferente do contratado;
• ficheiros inutilizáveis;
• incumprimento do âmbito;
• violação de direitos de terceiros;
• suspeita de fraude;
• comportamento abusivo;
• recusa injustificada de correcção.

O que juntar

Descrição dos factos, mensagens, ficheiros, versões do trabalho, requisitos, datas e outras provas relevantes. Quem não responder dentro do prazo indicado arrisca que a decisão seja tomada com base apenas nos elementos do outro lado.

O que pode acontecer

A TugaFreela actua como mediador operacional e pode decidir sobre a distribuição dos valores processados através da plataforma. Uma disputa pode resultar em libertação integral ao freelancer, reembolso integral ao cliente, reembolso parcial, pagamento parcial, obrigação de revisão, extensão de prazo, cancelamento ou suspensão da conta.

Pedir revisão da decisão

Pode pedir que uma decisão seja revista quando existam provas novas relevantes, tenha havido erro evidente, não tenha sido considerada informação já apresentada ou existam circunstâncias excepcionais justificadas. A decisão interna nunca impede o recurso a tribunal ou a outro mecanismo legal.